Processo 83820/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/03/2004 13:46
Autuado em 12/03/2004 13:46
Oficio de encaminhamento 097/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 412/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2006 Acórdão   412/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2006 Acórdão   412/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/01/2005 12:38 502414/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2005 10:19 do Protocolo nº 13958/05, referente complementação de documentos (fls.265 a 269).
13/01/2005 10:19 do Protocolo nº 516474/04, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 264).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 412/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 16:27 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 13:59 DP  
10/04/2006 15:09 S2C  
29/03/2006 10:26 DG  
14/03/2006 15:07 GCAML  
10/03/2006 10:02 DP  
10/02/2006 10:11 SMPjTC Parecer nº 3233/2006 - aprovação
12/01/2005 15:52 DAT Instrução nº 790/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/01/2005 14:17 DG  
07/01/2005 16:41 DAT  
24/11/2004 08:52 DG  
12/03/2004 13:45 DAT Instrução nº 6496/2004 - A Diretoria Geral, para notificar o Município, quanto ao contido nesta Instrução.

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